top of page
Supervalorização da palavra da vítima; da omissão histórica à condenação precipitada?
A valorização da palavra da vítima é essencial, mas pode gerar condenações precipitadas. Entenda os limites jurídicos no processo penal.
Cristiane Peinhopf
22 de dez. de 20253 min de leitura
O STF e a execução provisória da pena
Entre 2016 e 2019, o STF permitiu a execução da pena antes do trânsito em julgado, gerando intensos debates sobre a presunção de inocência. Neste artigo, analisamos os argumentos jurídicos, políticos e sociais que sustentaram essa mudança — e como a Corte reafirmou, em 2019, a centralidade das garantias fundamentais no processo penal democrático.
Cristiane Peinhopf
13 de nov. de 20258 min de leitura
bottom of page